Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

de Nelson Rodrigues dos Santos acusado de homicídio praticado contra Ademir Romero.

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da

Juiz manda Mohammed a júri

ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.

que julgou procedente a pretensão estatal, condenando ANTÔNIO LUIS DOS SANTOS PESSANHA, por

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime